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1. Conteúdo do Site
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2. Uso dos Serviços
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3. Garantias
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4. Limitação de Responsabilidade
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5. Alterações no Site e nos Serviços
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6. Jurisdição e Lei Aplicável
Este Termo de Isenção é regulado pelas normativas legais do Brasil. Qualquer litígio oriundo do uso deste site ou dos serviços associados será dirimido conforme as legislações brasileiras, sob a jurisdição da localidade onde se encontra o responsável pela administração do portal.
7. Atualizações
Este documento pode sofrer modificações em intervalos irregulares. Sugerimos que o usuário consulte esta seção frequentemente para estar ciente das condições de uso e obrigações relacionadas à navegação em nosso portal.
8. Contato
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